Abogacía medina
Nacionalidad y repatriación de capitales
Abogacía Medina
Quienes somos
Dra. Damares Medina
Soy abogado especialista en litigio estratégico en el Supremo Tribunal Federal – STF y en Derecho Público, con énfasis en Derecho Constitucional y de la Seguridad Social, investigador y autor de libros y artículos científicos.
Soy emprendedor, fundador de una organización sin fines de lucro cuyo objetivo es aumentar el acceso y la rendición de cuentas de la Justicia Constitucional, a través de la transparencia y visualización de datos. Como profesor e investigador de derecho público, mi trabajo sirvió de base para la jurisprudencia del STF, siendo mencionado en decenas de precedentes. Adquirí una amplia experiencia internacional y, entre otros, fui conferencista invitado sobre CodeX en la Escuela de Derecho de Stanford (2020), y consultor de la Organización Internacional del Trabajo – OIT (2021).
Advogada Constitucionalista, especializada em litígios estratégicos e estruturais, no Supremo Tribunal Federal – STF. Como advogada de hardcases,peranteoSTF,participeidegrandesdisputas envolvendo as reformas estruturais da Seguridade Social brasileira, as reformas administrativaseobanimentodoasbestosnoBrasil.Fuiadvogadado leading case que admitiu a primeira intervenção de amicus curiae no STF e sou uma das constitucionalistas mais citadas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Atuação em litígios intercontinentais, como advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados de Portugal. Minha atuação internacional compreende ainda palestra como convidada do CodeX na Stanford Law School (2020), e consultora da Organização Internacional do Trabalho–ILO(2021).
FundadoradoInstituto ConstituiçãoAberta (Icons),organizaçãosem fins lucrativos cujo objetivo é ampliar o acesso e accountability da Justiça Constitucional, por intermédio da transparência e visualização dedados,edaJudx: redesemânticalegalBrasil, AngolaePortugal.
ComojuristaeprofessoradeDireitoConstitucional,minhaobra serviu de fundamento para pavimentar a atuação do amicus curiae no STF eintegraasColeçõesdeautoras femininasedeobras recomendadas sobreaRepercussãoGeraldo SupremoTribunalFederal.
+351 913168753 o +5561 996184114
FORMAÇÃO ACADÊMICA/ TITULAÇÃO
Em andamento
2021
2019
2014
2008
2021
1997
Doutoranda em gênero e feminismos pela Universidade Nova de Lisboa
Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra
Pós doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC da Universidade de Coimbra
Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Mestre em Direito pelo IDP.
MBA em Direito pela FGV.
Bacharel em Direito pela UFMG.
LIVROS, PRÊMIOS E INDICAÇÕES
Amicus Curiae: amigo da corte ou amigo da parte?
“A obra de Damares Medina reflete a personalidade de sua autora, que por sua vez é representativa de uma boa safra de profissionais dispostos a estudar o Direito Constitucional a partir de perspectivas e abordagens inovadoras.” Ministro Gilmar Ferreira Mendes
A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal.
“O olhar atendo de Damares foi capaz de captar esse instigante tema em um contexto de análise empírica, que nos introduz em um universo muito próprio de complexidades processuais e decisórias e permite a todos alcançar uma compreensão mais exata e profunda sobre as orientações adotadas pela Corte.” Ministro André Ramos Tavares
Prêmio Capes (2015)
Indicada para o Premio Capes de Tese, na categoria direito.
Prêmio Jabuti (2011)
Indicada na categoria Direito pelo livro “Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal”
Prêmio de melhor Tese e destacada pesquisadora doutoral
Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014)
Prêmio de melhor Tese Instituto Brasiliense de Direito Público (2008)
ÁREAS DE ATUAÇÃO
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Direito Público
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Direito Constituciona
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Direito econômico
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Processo constitucional
METODOLOGIAS
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Arquitetura, desenvolvimento e implementação de estratégias de defesa em processos estruturais no STF.
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Mapeamento temático e DNA decisório.
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Advocacy
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Desenvolvimento de modelos quantitativos e qualitativos de pesquisa empírica.
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Elaboração de documentos técnicos.
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Compilação de dados e análises para clientes adhoc.
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Formação básica em linguagens de programação como Python e R.
ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
Autora de inúmeros artigos científicos, palestrante e pesquisadora, que tem dentre os seus principais trabalhos:
55
ARTIGOS EM PERIÓDICOS
2
LIVROS PUBLICADOS
1
CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS
8
TRABALHOS PUBLICADOS EM ANAIS DE EVENTOS
22
ARTIGOS EM JORNAL DE NOTÍCIAS
15
ARTIGOS EM REVISTAS
ARTIGOS EM REVISTAS
Confisco de gênero: elas pagam a conta, eles escolhem o menu Jota
O termo, cunhado por mim, figura agora como definição automática oferecida pelo Google:, onde se lê: O conceito de “confisco de gênero” define uma apropriação real e injusta dos recursos econômicos das mulheres, agravada pela ausência de políticas públicas que atendam proporcionalmente suas necessidades.
O deslocamento de poder entre o STF e o STJ Jota
Essa redistribuição de funções entre STF e STJ ilustra um modelo institucional sofisticado, capaz de responder às demandas crescentes do sistema de justiça brasileiro, ao mesmo tempo em que preserva a integridade e a eficiência do sistema contencioso constitucional.
Dinâmicas decisórias entre os " ambientes virtual e presencial de julgamento do STF Jota
Este artigo é o primeiro de uma série dedicada à análise quantitativa e qualitativa das decisões do plenário virtual, com base nas decisões proferidas em 2023. A pesquisa foca em três categorias principais: decisões unânimes, decisões por maioria e decisões que combinam unanimidade nas preliminares e maioria no mérito.
Contra críticos, STF avança na tentativa de criar consensos entre ministros Platô BR
Também especialista em Supremo, a pesquisadora Damares Medina aponta uma diferença de encaminhamento desde o 8 de janeiro de 2023, quando houve a invasão das sedes dos três poderes que foram depredadas por militantes pró-Jair Bolsonaro.“Uma decisão ganha força quando é tomada pela corte e não por um determinado ministro”, diz a professora..
PEC evita drible do STF com decisões individuais Folha de São Paulo
Este artigo é o primeiro de uma série dedicada à análise quantitativa e qualitativa das decisões do plenário virtual, com base nas decisões proferidas em 2023. A pesquisa foca em três categorias principais: decisões unânimes, decisões por maioria e decisões que combinam unanimidade nas preliminares e maioria no mérito.
PEC do Senado só pressiona STF, mas não muda regra, dizem ministros. UOL Notícias
No caso do controle de constitucionalidade abstrato (ADI, por exemplo), a concessão de medida cautelar monocrática não é prevista em lei e deveria ser considerada inconstitucional. Mas o próprio órgão que cuida desse exame de constitucionalidade entende que tem o mesmo poder de cautela dos juizes em geral e o exerce monocraticamente, de forma nada excepcional. O STF aprovou uma emenda regimental que procurou contornar esse problema.
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